Infância em números

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada há 34 anos na Assembleia Geral da ONU. Todos os anos, no dia 20 de novembro, é celebrado o Dia Mundial da Criança para relembrar esse importante marco histórico. No entanto, em recente matéria publicada no site do UNICEF, as violações aos direitos da infância, e os índices elevados de riscos aos quais as crianças estão expostas, são alarmantes.

De acordo com Catherine Russell, diretora executiva da UNICEF, aproximadamente 400 milhões de crianças no mundo estão em áreas de conflito. Entre as consequências danosas, são identificados casos de abuso sexual, deslocamento forçado, perda ou separação dos vínculos familiares e falta de acesso à educação.

A desigualdade e a pobreza, a crise climática e a falta de acesso ao sistema de saúde, são fatores que também vulnerabilizam as crianças e violam os direitos preconizados na Convenção. O relatório anual do UNICEF para o ano de 2023 reforça a importância do acesso aos cuidados de saúde, em especial, a relevância da vacinação para reduzir os riscos de epidemia de doenças que estavam controladas antes da pandemia de COVID-19. Com base nos dados do relatório, 67 milhões de crianças não foram imunizadas e/ou estão com a vacinação atrasada. Em Portugal, para 92% da população a imunização deve ser seguida de acordo com os calendários de vacinação.

O relatório publicado pelo Conselho Europeu identificou os desafios enfrentados pelas crianças neste continente, e entre os temas destacam-se a violência, o acesso a um sistema de justiça adequado, a participação, a discriminação e a educação. 

Os governos e as instituições do sistema de justiça e da sociedade civil devem intensificar as ações de investigação e identificação das violações ao direito das crianças para garantir o seu bem-estar no presente, respeitando os direitos garantidos pela Convenção.

Relatório UNICEF: www.unicef.org

Relatório Conselho Europeu: www.coe.int 

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