O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projeto de lei para que alunos do primeiro e segundo ciclos do Ensino Básico ficassem proibidos de usar o telemóvel nos intervalos das aulas. Só os deputados do Livre e do PAN apoiaram a medida, PS e PCP abstiveram-se e a maioria dos deputados opôs-se – do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Estes partidos defendem que a decisão de proibir ou não o uso de telemóveis no recreio deve ser de cada escola, respeitando a autonomia destas.
O PAN tinha proposto, ainda, que as escolas criassem “zonas livres de equipamentos tecnológicos”, mas também essa proposta foi chumbada pela maioria.
A medida que o Bloco de Esquerda defendia teve por base uma petição, subscrita por mais de 23 mil pessoas, que pedia justamente que os recreios escolares passassem a ser espaços livres de telemóveis. Ou seja, a proibição do uso dos telemóveis que já vigora dentro da sala de aula seria estendida aos intervalos.
O chumbo da medida não significa, porém, que os partidos achem que o uso em excesso de telemóveis por crianças esteja isento de perigos. Todos reconheceram riscos.
Aliás, em setembro, o Governo anunciou que ia fazer uma recomendação a todas as escolas para proibirem o uso de telemóvel no 1º e 2º ciclos e o promoverem um uso limitado no 3º ciclo. O atual ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou mesmo que há, na atualidade, “evidência de que a utilização de smartphones pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e pode deteriorar o bem-estar das crianças”.
Segundo o jornal Público, no ano letivo 2023/24, houve apenas 2% de escolas a decretar a proibição de uso de telemóveis nos intervalos escolares.
Imagem: Freepik pic